Prefeito de Nordestina sofre acidente de carro na BR-116 entre Feira de Santana e Santa Bárbara

          O prefeito de Nordestina Wilson Matos (Ito), sofreu um acidente de carro no início da tarde desta quarta-feira (26) na BR-116 no trecho entre Feira de Santana Leia Mais >>

Tragédia em Juazeiro: Após descobrir traição, mulher mata marido e se suicida

Uma suposta amante teria sido o principal motivo pelo qual levou uma mulher a matar o marido e se matar logo em seguida. O crime passional aconteceu na cidade de Juazeiro, na Leia Mais >>

SEM APOIO DO PODER PÚBLICO ACERVO DO MUSEU DO SERTÃO EM MONTE SANTO ESTÁ COMPROMETIDO

          Sem apoio do poder público, “Museu do Sertão”, em Monte Santo (BA), tem acervo comprometido. Entre as peças ali existentes, encontram-se telas do artista plástico feirense, Juraci Leia Mais >>

AO VIVO: Sessão da Câmara de Senhor do Bonfim desta terça (25)

Acompanhe no vídeo abaixo a transmissão da sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, desta terça-feira, dia 25 de novembro, sob a presidência do vereador Laércio Muniz de Azevedo. Leia Mais >>

Sr do Bonfim: Casal é preso após perseguição da PM nas ruas da cidade

Casal estava pronto para realizar diversos assaltos na cidade           Uma perseguição no inicio da manhã desta terça-feira(25) com policiais da Guarnição do CETO  terminou com duas pessoas Leia Mais >>

 

Itiúba: Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público prende homem acusado de estuprar 22 crianças

Uma Operação conjunta composta por Policiais Civis do Município de Itiuba – Bahia , e Ministério Público da Comarca , comandada pelo Delegado de Polícia Titular de Lima Dr. Claudio Gomes , e o Promotor de Justiça da Comarca Dr. Sammuel de Oliveira Luna, em cumprimento Mandado de Prisão e Busca e Apreensão Veicular e Domiciliar, na data de 01 de novembro do ano de dois mil e doze, por volta das 17:00 horas, conseguiram êxito em efetuar a prisão do acusado de praticar crime de estupro de vulnerável identificado como JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA , conhecido por “ ZÉ DA TOPIC”. Após vários meses de investigação, ficou constatado que o acusado para aliciar, realizar ato libidinoso e praticar relação sexual contra 22 crianças e adolescentes , realizava encontros em um bar localizado no Município de Itiúba – Bahia, colocava as vítimas no interior do seu veículo tipo TOPIC cor branca, dirigindo – se para um local ermo e escuro localizado no lugarejo denominado Estado no desígnio de consumar o seu desejo sexual , infringindo a Lei Penal. No momento da realização da Busca Veicular e Domiciliar , com fundamento em que determina a Lei Máxima do Pais , com a máxima cautela e comedimento necessário foram encontrados vários produtos tipo cosméticos utilizados para estimulação e pratica sexual . O acusado JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, “ ZÉ DA TOPIC “ encontra-se recolhido na cadeia pública do Complexo Policial do Município de Itiúba –Bahia à disposição da Justiça Criminal, que por Decisão, decretou a PRISÃO PREVENTIVA , com fundamento nos Artº 311 do CPP, por pratica de crime tipificado no Artº 217 – A do Códex Penal Pátrio. ( ESTUPRO DE VULNERÁVEL).

 

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2o (VETADO)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

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